Plágio em artigo deve ser reparado com errata e indenização
A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8 mil de indenização ao verdad...
Leia +
Decisão quanto a não entrega de imóvel comprado na planta
Nessa semana foram fixadas 04 (quatro) teses pela Segunda Turma do STJ, quanto a compra e venda de imóveis na planta. Entre as teses estava o questionamento acerca da possibilidade de se aplic...
Leia +
Decisões não são mais proferidas por juízes.
Por Sérgio Rodas Atualmente, as decisões judiciais não são mais proferidas por ministros e desembargadores, e sim por seus assessores. E isso estimula a inseguran&cce...
Leia +
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a cobrança a...
Leia +
Nova regra para aposentadoria em 2019
Se você está perto de se aposentar por tempo de contribuição e tem dúvidas sobre o melhor momento para entrar com o pedido, fique atento porque as regras pa...
Leia +